A partir deste sábado (20), o
Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias entrarão
em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2015. O
retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de
janeiro.
Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionará, diariamente,
das 13h às 17h, mediante plantões, com a presença de pelo menos dois
servidores na Gerência de Processos, na Gerência de Distribuição e na
Diretoria Jurídica. No período haverá também um rodízio diário de
desembargadores.
Para quem precisa recorrer à Justiça nesse período, por medidas de
urgência, como habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, deve
ir até o Tribunal de Justiça ou ao Prédio Anexo do Tribunal, ambos
localizados no Centro de João Pessoa.
Prazos – Já em relação à interrupção dos prazos, o
Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na última sessão, ocorrida na
quarta-feira, dia 17 de dezembro, que, além do recesso forense – que vai
do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos
processuais de qualquer natureza durante o período de 6 a 20 de janeiro
de 2015, conforme pleito da ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Paraíba (OAB-PB).
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