Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.

Confira outros temas relacionados:

Bem pertencente à sociedade de economia mista sujeito à destinação pública. Usucapião.

Contestação na ação de usucapião. Discussão sobre a interrupção do curso do prazo da prescrição aquisitiva.

Discussão sobre a contagem do prazo da prescrição aquisitiva que se completa no curso da ação de usucapião.

Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA E COISA JULGADA: Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.

Confira outros temas relacionados:

Conflito de normas jurídicas de mesma hierarquia. Antinomia de segundo grau. Critérios da especialidade e da cronologia. Prevalência.

Existência de duas coisas julgadas. Prevalência.

Força executiva das sentenças declaratórias.

Investigação de paternidade ou guarda de menor. Discussão acerca da relativização da coisa julgada.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.

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