Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para
melhorar imagem da Casa
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual
do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e
senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no
Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece
numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar
melhorar a imagem da Casa.
O benefício de salários extras para
os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em
alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações
extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de
até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e
no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da
atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em
maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão
de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do
ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários
representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32
milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O
decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do
Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de
mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves
empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um
requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar
a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode
ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável",
argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de
parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida.
"O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no
País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa
agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como
essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo
passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar",
disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no
microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG).
"Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados
que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/c%C3%A2mara-acaba-com-14%C2%BA-e-15%C2%BA-sal%C3%A1rios-para-deputados-e-senadores
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