26/04/2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai
realizar três mutirões ainda no primeiro semestre de 2013, por meio do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As pessoas que têm
ações contra o banco Bradesco, a empresa de telefonia TIM e seguro Dpvat serão
beneficiadas com uma audiência onde poderão, por meio de acordo, solucionar os
litígios rapidamente.
O primeiro mutirão será de 13 a 17 de
maio, e pretende conciliar 107 processos que estão na Justiça contra o
Bradesco. O evento vai ocorrer no Centro de Conciliação e Mediação, no Hall do
Fórum Cível da Capital. O núcleo funciona em parceria com o Instituto de
Educação Superior da Paraíba (IESP).
Dez dias depois, 27 e 28 de maio, 120
clientes da TIM poderão se reunir com os representantes da empresa de telefonia
para buscarem um consenso em relação à reparação de eventuais danos causados
por má prestação de serviço. As audiências ocorrerão, também, no Hall do Fórum
Cível.
Já o mutirão DPVAT deverá contar com
uma estrutura maior, vez que pretende atender mais de cinco mil segurados, o
que vai abranger mais de 120 pessoas, sendo cerca de 60 conciliadores, fora o
pessoal de apoio e advogados. O evento será de 10 a 14 de junho e as pessoas
vão conseguir os acordos com a Seguradora Líder.
O DPVAT é um seguro pago por
proprietários de veículos automotores. Os recursos servem como um meio de
indenização para vítimas de acidentes automobilísticos. Seja por deformidades
permanentes ou por mortes, o seguro indeniza os familiares da vítima.
A diretora do Núcleo de Métodos
Consensuais, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que a
unidade está realizando estudos para verificar as regiões do Estado que possuem
um passivo maior de ações do seguro DPVAT. “Dessa forma o Núcleo vai
interiorizar os mutirões. A Seguradora Líder, inclusive, já propôs um mutirão
em Patos, na região do Sertão, e outro em Campina Grande, contemplando comarcas
vizinhas”, afirmou.
Gecom – Gabriella Guedes
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