O Senado aprovou, em segundo turno, a
proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a
produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A votação ocorreu sob protestos dos
senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará
as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de
Manaus.
A bancada amazonense já tinha
conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro
turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a
sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em
segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos
senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.
Nos dois turnos de votação, as sessões
do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que
pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para
que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais
baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria
segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan
Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.
Agência Brasil
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