Atualizado: 24/09/2013 21:24 | Por
Erich Decat, estadao.com.br
Legendas serão a 31ª e 32ª em atividade no País; prazo para a criação de
novos partidos expira no próximo dia 5
Brasília - O plenário Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, 24, o registro
de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o
Solidariedade são o 31º e 32º partidos com registros válidos no País.
O prazo de criação dos partidos que
estarão aptos a disputar a eleição de 2014 expira no próximo dia 5 de outubro,
de acordo com a Lei Eleitoral.
Na análise do registro do PROS
realizada nesta terça-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra
Luciana Lóssio pediram que fossem feitas nova diligências para exame das
assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no
entanto, entendeu que não havia mais necessidade.
A aprovação foi por cinco votos a
dois.
O registro do Solidariedade teve
votação mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.
O ministro relator do processo,
Henrique Neves, pediu em seu parecer novas diligências para que fossem
investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram
consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necessário eram 592 mil.
O pedido de uma investigação das
assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclusão do processo, teve o apoio
da ministra Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.
A maioria, no entanto, optou por
conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita
Vaz, Otávio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen Lúcia.
Após a decisão do TSE, o deputado
Paulinho da Força, idealizador da legenda e que seguiu a sessão na primeira
fila, disse que deverá apoiar nas próxima eleições um candidato de oposição ao
governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no
Solidariedade.
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