TRE julga recurso e mantém prefeito Dominguinhos no cargo; decisão é comemorada

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (13), a decisão tomada pela juiza da 34ª Zona Eleitoral, Andreia Matos Teixeira.

O Tribunal julgou improcedente o recurso eleitoral que pedia a cassação do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), através de ação impetrada pelo candidato derrotado Ricardo Pereira (PC do B), por suposto abuso de poder político do tucano na eleição municipal de 2012.

Na sentença, o TRE entendeu que as provas materiais utilizadas no processo eram frágeis, insuficientes para caracterizar a utilização da máquina municipal no favorecimento do então candidato à reeleição.

A decisão foi comemorada por aliados do prefeito em vários pontos da cidade, com fogos de artifício e carro de som, que tocou jingle da campanha passada.

http://www.duartelima.com.br/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 23 horas atrás Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos. No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00. Sentença O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau. Na sentença, a magistrada concede...

Continuar lendo »

Quarta Câmara majora indenização de cliente que teve seu nome negativado indevidamente

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3.500,00 para R$ 5 mil, o valor da indenização por dano moral em favor de uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente pelo Hipercard Banco Múltiplo S.A. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0001177-62.2013.8.15.0741, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme os autos, a cliente alegou que, mesmo após negociação e quitação de dívida, foi surpreendida com a inscrição de seu nome no Serasa, o que lhe causou sério constrangimento. A instituição financeira alegou ter excluído o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito tão logo cientificada da quitação do débito, não havendo que se falar em dano moral, porquanto ter agido com boa-fé e pela preexistência de negativações em nome da autora. Ao fim, requereu a improcedência do pedido.

Continuar lendo »

Parceria entre TSE e AGU facilitará cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, irão firmar nesta quinta-feira (12) parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo Erário com as chamadas eleições suplementares, que são realizadas sempre que a eleição regular é anulada, em razão do indeferimento do registro da candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. A partir de informações do TSE, o custo será cobrado pela AGU do candidato que deu causa à anulação do pleito. Por meio do convênio a ser assinado, o TSE informará à AGU o gasto extra com cada eleição suplementar e fornecerá cópia do processo que levou à anulação do pleito, o que permitirá a identificação do candidato que ...

Continuar lendo »

Blog Manoel Arnóbio

Pesquisar este blog