VI SEMANA ACADÊMICA-FIS

PALESTRANTE ROBSON ANTÃO E PROF MAGNO

A VI SEMANA ACADEMICA FIS iniciou teve iniciou na segunda-feira dia 12 de maio com uma grande palestrada do pós doutor ROBSON ANTÃO, numa ótima palestra sobre Biotecnologia, onde foram abordados temas de grande relevância relacionados a evolução tecnologia.

Não temos como abordar cada tema relevante abordado, uma vez que, cada tópico da palestra por si só já é suficiente para promover um grande debate.

Tivemos a oportunidade de reencontrar Robson Antão nosso professor de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Federal da Paraíba-UFPB.

ALUNOS DO 6º PERÍODO

A tarde tivemos apresentação de mesas redondas, entre as quais, alunos do 6º período do curso de direito, orientados pelo Prof. Manoel Arnóbio discutiram temas relacionados a inovações proposta pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil.

ALUNOS E PROF ARNÓBIO

Entre os temas destacados fora abordado a extinção das medidas cautelares especificas, requisitos de admissibilidade dos recursos e a confusão entre tutela antecipada e medidas cautelares que passarão a ser tradadas no mesmo de forma unificada no referido projeto.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 23 horas atrás Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos. No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00. Sentença O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau. Na sentença, a magistrada concede...

Continuar lendo »

Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil

A Lei nº 13.105 de 16/03/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe inúmeras inovações para direito processual brasileiro, inclusive, para o procedimento especial destinado à ação de inventário e partilha. Primeiramente a mudança do NCPC foi estrutural, pois enquanto o CPC/73 disciplinava os procedimentos especiais em livro próprio – Livro IV, o NCPC, vem dividido em duas partes: Parte Geral, com seis livros e Parte Especial, com três livros. Os procedimentos especiais estão disciplinados no Título III, do Livro I, da Parte Especial, intitulado “Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença”. Note então que o legislador transferiu para o Livro I da Parte Especial todos os procedimentos previstos na legislação processual, agrupando-os de forma mais sistematizada.

Continuar lendo »

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária Post Views: 13.129 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a partilha amigável de bens mesmo sem a quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5894, julgada improcedente na sessão virtual encerrada em 24/4. A ação foi proposta pelo governo do Distrito Federal, que alegava violação à isonomia tributária, prevista na Constituição Federal, e à exigência de lei complementar sobre garantias e privilégios do crédito tributário. Partilha amigável Para o relator da ação, ministro André Mendonça, a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) prevê um processo mais rápido e simples nos casos de partilha amigável de bens e de direitos de pessoa falecida. A seu ver, esse procedimento diferenciado se baseia na razoável d...

Continuar lendo »

Blog Manoel Arnóbio

Pesquisar este blog