Para Gilmar Mendes,
campanha teria recebido verba desviada da Petrobras.
Aprovação das contas foi unânime, disse ex-tesoureiro e ministro de Dilma.
Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (21)
enviar à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da
campanha eleitoral de 2014 da presidente Dilma Rousseff para investigação de eventuais
irregularidades.
Segundo o ministro, há indícios de que
foram cometidos durante as eleições do ano passado crimes de lavagem de
dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação
penal. Para Gilmar Mendes, esses indícios podem levar
à abertura de uma ação penal.
Gilmar Mendes é o relator da prestação de
contas e manteve o processo aberto para apurar indícios de irregularidades em
razão da Operação Lava Jato, que apura dinheiro da Petrobras por meio de um esquema de corrupção na
estatal.
As contas da campanha de Dilma foram
julgadas e aprovadas com ressalvas no fim do ano passado, logo após a
eleição.
Aprovação
de contas foi unânime, diz ministro
Em nota, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, coordenador financeiro da campanha eleitoral de Dilma no ano passado, afirmou que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade.
Em nota, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, coordenador financeiro da campanha eleitoral de Dilma no ano passado, afirmou que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade.
"Todas as contribuições e despesas da
campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância,
aprovou as contas por unanimidade"; disse o ministro na nota.
O PT informou que todas as doações que o
partido recebeu durante a campanha eleitoral "foram realizadas estritamente
dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça
Eleitoral”
Petrobras
Para Gilmar Mendes, dados apontam que dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi devolvido em forma de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial.
Para Gilmar Mendes, dados apontam que dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi devolvido em forma de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial.
"O dinheiro recebido pelas empresas
nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em
forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente
ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade",
destacou o ministro. "Assim, ao que parece, havia, supostamente, entrada
ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos
mascarados", completou.
Gilmar Mendes enviou ainda os dados da
prestação de contas para que a Corregedoria Eleitoral do TSE avalie também se
houve irregularidades nas informações apresentadas pelo PT ao tribunal. O
ministro pediu análise de informações por parte da Receita Federal e do setor
de prestação de contas do tribunal.
Mendes afirmou também que dados da
investigação da Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela
Petrobras, o que é vedado pela legislação eleitoral.
"Há vários indicativos que podem ser
obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos – notícias
veiculadas na imprensa e documentos judiciais não sigilosos da operação
policial denominada Lava Jato – de que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi
indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal
Petrobras."
De acordo com a decisão do ministro,
empresas investigadas na Operação Lava Jato fizeram elevadas doações ao
diretório do PT, como UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Norberto
Odebrecht.
Ainda segundo Gilmar Mendes, o PT doou R$
13,6 milhões à campanha de Dilma entre agosto e outubro de 2014. Ele aponta que
empresas investigadas na Lava Jato doaram diretamente R$ 47,5 milhões para a
campanha à reeleição.
Na avaliação do ministro, é de
"duvidosa consistência" a prestação de contas apresentada.
"Não bastasse o suposto recebimento
pelo partido e pela candidata de dinheiro de propina em forma de doação
eleitoral, há despesas contabilizadas na prestação de contas da candidata de
duvidosa consistência. [...] A candidata despendeu grandes valores em contratos
com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos
objetos.”
Um dos exemplos apontados é o da Focal,
segunda maior fornecedora da campanha e para a qual foram repassados mais de R$
24 milhões.
Mendes citou em sua decisão diversos
depoimentos dados em colaboração premiada dentro da Operação Lava Jato e que
apontam também doações não contabilizadas pelo PT.
"Os elementos conhecidos até agora
indicariam, em tese, mais de uma forma de entrada de recurso ilícito – como
doação legal de campanha, mas também diretamente como doação em dinheiro ao
tesoureiro do partido", afirmou
saiba mais
FONTE:
PORTAL G1 GLOBO
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