O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades
nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$
1,041 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e
partidos, que é de R$ 2,615 bilhões.
No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória
de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana
depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no
dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o
valor superou a casa dos R$ 659 milhões.
Destaques
De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de
irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral,
está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada
para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções
cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$
3.570.000,00.
Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa
física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões,
outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito
que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de
doadores falecidos subiu para 290.
A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega
a 259.968.
Parceria
As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de
dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos
públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes
eleitorais no período de campanha.
Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material
com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de
beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de
agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos
juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do
conhecimento do caso.
Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão
devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais
detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça
Eleitoral.
JP/TC
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/indicios-de-irregularidades-em-doacoes-de-campanha-ultrapassam-r-1-bilhao
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